Reconversão e reinserção urbana de bairros de génese ilegal (2007-2011; 2017-2018)


Instituição proponente | Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa
Parceiros | Costa Lobo (IST/UL), Teresa Craveiro (DPE/CML Lisboa), Béatrice Hibou (Paris CNRS), Lúcia Bógus (São Paulo), Jorge Mário Jaurégui (Rio de Janeiro), João Tique (FAPF Moçambique), Hurriet Ogdul (Istambul)

Investigadora responsável | Isabel Ortins de Simões Raposo (arquiteta-urbanista)
Outros investigadores | Alexandra Martins (arquiteta), Ana Teresa Soeiro (arquiteta), Ana Valente (arquiteta; doutoranda em urbanismo na FAUL), Ângela Martin (arquiteta), Bárbara Freitas (socióloga), Cristina Henriques (geógrafa), Francisco Serdoura (arquiteto-urbanista), Jorge Ribeiro (engenheiro de minas), Júlio Almeida (arquiteto), Manuela Mendes (socióloga), Marc Latapie (arquiteto), Sílvia Jorge (arquiteta-urbanista), Teresa Sá (socióloga), Vera Baeta (arquiteta).

Financiamento | Fundação para a Ciência e Tecnologia
Data de início | Julho de 2007
Data de conclusão | Outubro de 2017

Resumo
O projecto tem como objectivo central recolocar na agenda da discussão científica e política, a reconversão e reinserção urbana dos bairros de génese ilegal, focalizando o olhar sobre os da Área Metropolitana de Lisboa. Pretende-se colmatar o actual vazio de reflexão e de monitorização institucional deste fenómeno dos bairros de génese ilegal que ocupa dimensões importantes do território nacional e que persiste adquirindo novos contornos. Esta pesquisa procederá à actualização e aprofundamento do conhecimento técnico e científico sobre esta problemática, analisando a situação na AML, onde adquire maior relevância. Recorrer-se-á a uma abordagem diacrónica e sincrónica, com referência aos contextos societais que determinam a emergência e o desenvolvimento deste fenómeno urbanístico, específico de Portugal. O projecto visa: identificar as principais debilidades e problemáticas destes bairros na AML, do ponto de vista sócio-urbanístico, mas também as suas potencialidades; estudar as condições fundiárias do fenómeno; distinguir e caracterizar as situações de “slumização” e de concentração de minorias étnicas, conferindo especial atenção aos processos de exclusão e segregação sócio-residencial bem como às situações de multiculturalidade; mapear e elaborar um atlas da distribuição territorial dos diferentes tipos de bairros de génese ilegal em SIG; caracterizar as suas malhas e a estrutura urbana; sistematizar as tipologias habitacionais; e, por último, avaliar os resultados das políticas e das intervenções autárquicas e da administração central, e os instrumentos de gestão territorial e legais existentes neste domínio, olhando com particular atenção para o impacto das parcerias central/local e público/privado.
A partir do estudo e diagnóstico rigoroso das diferentes situações, procurar-se-ão estabelecer premissas para uma estratégia global de intervenção nas áreas urbanas de génese ilegal na AML, delinear-se-ão novas orientações políticas, novos instrumentos operacionais e novas formas organizativas, que visem o incremento de democraticidade e da participação dos cidadãos. O projecto prevê uma abordagem geral ao fenómeno da urbanização de génese ilegal em Portugal de forma a identificar entre as estratégias, políticas, metodologias e tipologias delineadas para a AML, as que possam ser generalizadas a outras regiões do país. A comparação com situações similares noutros países, deverá permitirá aprofundar a reflexão teórica sobre esta temática.

Palavras-chave |