Reconversão e Reinserção Urbana de Bairros de Génese Ilegal

avaliação socio-urbanística e soluções integradas de planeamento estratégico
PTDC/AUR/71721/2006

instituição proponente | Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa
instituição participante | Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico
investigador responsável | Isabel Raposo (arquiteta-urbanista)
outros investigadores | professores FAUTL | Cristina Henriques (geógrafa), Manuela Mendes (socióloga), Jorge Ribeiro (engenheiro), Teresa Sá (antropóloga), Francisco Serdoura (arquiteto-urbanista) | doutorandos FAUTL | Ademar Machado (arquiteto-urbanista) e Luciane Moutinho (arquiteta) | CESUR/IST-UTL | Manuel Costa Lobo (engenheiro-urbanista e professor jubilado), Helena Rolo (arquiteta)
consultor nacional | Maria Teresa Craveiro (geógrafa-urbanista, DPE/CML)
consultores estrangeiros | Béatrice Hibou (socio-economista política, investigadora CNRS Paris), Lúcia Bógus (socióloga, professora PUC-SP, São Paulo), Jorge Mário Jauregui (arquiteto, Centro de Estudos Arquitetónicos, Rio de Janeiro), Hürriyet Öğdul, planificadora, Mimar Sinan Güzel Sanatlar Üniversitesi, Findikli, Istambul), Susana Pasternak (arquiteta-demógrafa, professora da USP, São Paulo), João Tique (arquiteto, professor FAPF/UEM Maputo)
bolseiros | arquitetos: Sílvia Jorge (01/10/07 a 30/06/10), Marc Latapie (01/10/07 a 30/10/08), Ângela Martin (01/10/07 a 30/10/08), Alexandra Martins (15/01/09 a 30/10/09), Vera Baeta (15/01/09 a 15/04/09)
colaboradores | finalistas: António Umaru Alves e Júlio Almeida; arquitetas: Alexandra Martins, Ana Teresa Soeiro e Ana Valente, socióloga Bárbara Freitas

financiamento | Fundação para a Ciência e Tecnologia
duração | 39 meses
data de início | 31/07/07
data de conclusão | 30/10/10

palavras chave | Áreas urbanas de génese ilegal, segregação socio-urbanística, reconversão urbana, inclusão social e multiculturalismo

resultados realizados | 1 encontro nacional (Sesimbra), 2 workshops nacionais (FAUTL), 3 seminários internacionais (São Paulo, Istambul e Maputo), 1 seminário internacional final (FAUTL), 1 workshop académico (Vertente do Olival | FAUTL), publicação de 3 livros (1 publicado, 2 em preparação), artigos em revistas nacionais e internacionais, comunicações em encontros científicos nacionais e internacionais, criação de website, quatro mestrados concluídos, 1 mestrado em conclusão, 2 doutoramentos em elaboração.

resumo |
O projeto tinha como objetivo central recolocar na agenda da discussão científica e política, a reconversão e reinserção urbana dos bairros de génese ilegal, focalizando o olhar sobre os da Área Metropolitana de Lisboa (AML). 
Pretendia-se colmatar o vazio de reflexão e de monitorização institucional deste fenómeno dos bairros de génese ilegal que ocupa dimensões importantes do território nacional e que persiste adquirindo novos contornos. Esta pesquisa procedeu à atualização e aprofundamento do conhecimento técnico e científico sobre a problemática, analisando a situação na AML, onde adquire maior relevância.
Recorreu-se a uma abordagem diacrónica e sincrónica, com referência aos contextos societais que determinam a emergência e o desenvolvimento deste fenómeno urbanístico, específico de Portugal. O projeto visava: identificar as principais debilidades e problemáticas destes bairros na AML, do ponto de vista sócio-urbanístico, mas também as suas potencialidades; estudar as condições fundiárias do fenómeno; distinguir e caracterizar as situações de “slumização” e de concentração de minorias étnicas, conferindo especial atenção aos processos de exclusão e segregação sócio-residencial bem como às situações de multiculturalidade; mapear e elaborar um atlas da distribuição territorial dos diferentes tipos de bairros de génese ilegal em SIG; caracterizar as suas malhas e a estrutura urbana; sistematizar as tipologias habitacionais; e, por último, avaliar os resultados das políticas e das intervenções autárquicas e da administração central, e os instrumentos de gestão territorial e legais existentes neste domínio, olhando com particular atenção para o impacto das parcerias central/local e público/privado.
A partir do estudo e diagnóstico rigoroso das diferentes situações, procuraram-se estabelecer premissas para uma estratégia global de intervenção nas áreas urbanas de génese ilegal na AML, delinear novas orientações políticas, novos instrumentos operacionais e novas formas organizativas, visando-se nomeadamente a concepção de parcerias entre o poder local e a administração central, que tivessem em conta os custos de capitalidade, bem como entre o setor público, os privados e a sociedade civil, para fomentar o incremento de democraticidade e da participação dos cidadãos. Pretendia-se apresentar estratégias e metodologias de requalificação e inserção urbana das malhas existentes de génese ilegal, bem como delinear novas alternativas urbanísticas e tipologias habitacionais, tendo em conta os problemas específicos das diferentes zonas e visando a coesão territorial, a melhoria da qualidade de vida urbana e ambiental, a integração dos imigrantes e de outras minorias étnicas.
O projeto previa uma abordagem geral ao fenómeno da urbanização de génese ilegal em Portugal de forma a identificar, entre as estratégias, políticas, metodologias e tipologias delineadas para a AML, as que pudessem ser generalizadas a outras regiões do país. A comparação com situações similares noutros países, pretendia permitir aprofundar a reflexão teórica sobre esta temática.
O projeto foi proposto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em parceria com o CESUR do IST da UTL, e foi desenvolvido por uma equipa pluridisciplinar de investigadores (arquitetos, urbanistas, geógrafos, engenheiros, sociólogo) e por um grupo de bolseiros licenciados, com o apoio de um grupo de consultores nacionais (geógrafo-urbanista) e estrangeiros (arquitetura, urbanismo, sociologia, economia política), peritos na matéria.
 Do ponto de vista metodológico recorreu-se a diversas técnicas de recolha e produção de dados: análise bibliográfica, estatística e cartográfica, inquéritos às autarquias, a nível da AML, entrevistas a responsáveis autárquicos e a observadores privilegiados, tertúlias, sessões de brainstorming e workshops com as várias instituições implicadas, estudo de caso em bairros selecionados onde se realizaram levantamentos sócio-urbanísticos mais minuciosos, estudo comparativo com situações similares noutros países. Um seminário internacional final visava constituir um momento privilegiado de restituição e divulgação dos resultados da pesquisa, promotor de debate público sobre esta problemática, e, ao mesmo tempo, um último momento de investigação, com a integração na construção teórica das várias contribuições e confrontações propiciadas por este fórum. Está em preparação a edição das atas deste seminário.
O projeto visava ainda proporcionar o apoio à formação de jovens investigadores e à formação avançada sobre a temática da qualificação dos subúrbios, da intervenção estratégica e planificada visando a coesão urbana e territorial.