reconversão de territórios de génese ilegal

workshop I
data | 27 de Março 2009

local | Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa | CUBO

objectivos

  • Apresentar os primeiros resultados do levantamento sobre os territórios de génese ilegal realizado nos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da análise comparativa da situação, colocando questões para o debate com os técnicos municipais;
  • Proporcionar sinergia com e entre os técnicos municipais e recolher informação adicional para melhorar práticas, validar hipóteses, ajustar reflexões;
  • Identificar novas questões e temas pertinentes para continuação e aprofundamento da investigação;
  • Ensaiar metodologia para preparar os próximos workshops;
  • Fortalecer rede de contactos (intermunicipal e com universidade).
destinatários
Este Workshop I destina-se fundamentalmente aos técnicos municipais que entrevistámos e que nos apoiaram no levantamento das situações territoriais de génese ilegal

temas de fundo para debate
  • Experiência municipal na reconversão de territórios de génese ilegal;
  • Reconversão vs prevenção vs qualificação.
principais tópicos para discussão
  • Dimensão espacial do fenómeno;
  • Tempo de reconversão;
  • Entraves à reconversão;
  • Situações problemáticas;
  • Práticas exemplares e inovadoras.
Introdução às Atas
Este Workshop I foi realizado no quadro do Projeto de Investigação “Reconversão e reinserção urbana de bairros de génese ilegal: avaliação socio-urbanística e soluções integradas de planeamento estratégico”, desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, com a colaboração do CESUR do Instituto Superior Técnico da mesma Universidade. O Projeto visa proceder à actualização e aprofundamento do conhecimento sobre esta problemática, analisando em particular a situação na Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde adquire maior relevância. Trata-se de uma investigação aplicada cujo objetivo central é contribuir para recolocar o tema na agenda da discussão técnica, científica e política. Para isso, do ponto de vista metodológico, recorremos a um conjunto de técnicas de recolha e produção de dados, que ao nível da AML consistiram: na recolha bibliográfica, estatística e cartográfica, no lançamento de questionários por território de génese ilegal às autarquias, cruzados com dados censitários e analisados em ambiente SIG, em entrevistas a técnicos e políticos autárquicos e a outros observadores privilegiados, em sessões de brainstorming, em estudos de caso com levantamentos socio-urbanísticos e também em workshops.
Através dos workshops pretendeu-se dinamizar o partenariado de pesquisa, completar a informação quantitativa recolhida nos questionários com dados qualitativos e com a percepção dos atores envolvidos, previamente entrevistados, na reconversão dos territórios de génese ilegal (TGI), promovendo o debate público, incentivando a expressão coletiva dos diversos pontos de vista e das diversas práticas e favorecendo as sinergias. Este tipo de técnica fornece informação relevante para a articulação entre as práticas e as políticas e para a definição de estratégias mais adaptadas às situações no terreno.
Especificamente, neste workshop I, direcionado fundamentalmente para os técnicos municipais intervenientes na reconversão dos TGI, que apoiaram o levantamento realizado pelo Projeto, visávamos restituir os primeiros resultados da análise dos questionários aos TGI, com vista a identificar e compreender diferenças de procedimentos, estratégias e resultados, completar e corrigir informação, despoletar reações, favorecer o debate. O objetivo não era desencadear a concorrência entre a atuação dos municípios mas favorecer a aprendizagem mútua, a cooperação intermunicipal e a melhoria dos procedimentos. Trata-se de um processo interativo e participativo de pesquisa, já ensaiado com frutos noutros contextos (Raposo 1999 e 2002), que constitui também per si, inevitavelmente, uma intervenção na dinâmica local em curso. Consideramos a maior circulação da informação como uma condição de uma discussão coletiva mais informada, base de decisões políticas mais democráticas, sendo o nosso objectivo, em última instância, contribuir para um território mais qualificado.
Nestas atas, apresentamos: o programa do Workshop e a listagem dos participantes; o texto distribuído para despoletar o debate, com os primeiros resultados do levantamento realizado a todos os TGI da AML, aqui revisto; o discurso de abertura pelo Prof. João Cabral e a nossa apresentação dos conteúdos e temas para debate; a transcrição pela Arqtª Sílvia Jorge das intervenções de todos os participantes, reorganizadas em sete temas principais – territórios de génese ilegal, instrumentos jurídicos, instrumentos de gestão territorial, atores, dificuldades processuais e situações problemáticas, soluções e qualificação, construções; o discurso de encerramento pelo Prof. Costa Lobo; e, finalmente, a síntese alongada dos temas debatidos. A transcrição do debate foi revista, a nível da legibilidade da linguagem escrita, pela coordenação das atas, e a nível dos conteúdos expressos, pelos que participaram no debate. Agradecemos a sua colaboração em todo o processo que foi condição da riqueza informativa desta publicação.

Isabel Raposo

atas do Workshop I

comunicação da consultora Hurriet Ogdul