Instituição proponente | Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboas
Parceiros | EPRUAC da Câmara Municipal de Odivelas e Comissões de Administração Conjunta
Investigadora responsável | Isabel Raposo (arquiteta-urbanista)
Outros investigadores | José Luís Crespo (geógrafo), Júlia Carolino (antropóloga), Joana Lages (arquiteta-urbanista), Ana Valente (arquiteta, bolseira da FCT em doutoramento na FAUTL), Sílvia Jorge (arquiteta-urbanista)
Colaboradores | Amanda Rafacho (arquiteta-urbanista), Ana Margarida Ramos (arquiteta)
Financiamento | Câmara Municipal de Odivelas e CIAUD
Data de início | Maio de 2011
Data de conclusão | Setembro de 2012
Painel
Resumo
No quadro do Programa de Ação Por Lisboa / Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Parcerias para a Regeneração Urbana da Vertente Sul de Odivelas, foi assinado, em Julho de 2011, um protocolo entre a Câmara Municipal de Odivelas e o Gestual, para implementar a ação: workshops de participação e desenvolvimento de técnicas e processos de planeamento participado na Vertente Sul de Odivelas (VSO). Esta ação visa, em primeiro lugar, dinamizar a participação pública em torno dos instrumentos de planeamento e gestão do território previstos para regenerar a VSO: o Plano de Urbanização e o Programa de Acção Territorial.
O Gestual prestou à Câmara Municipal de Odivelas apoio técnico na realização das seguintes ações:
- Colaboração na identificação e constituição de um grupo de parceiros locais e na dinamização de reuniões periódicas deste Grupo de Participação Local (GPL) visando uma participação mais representativa de todos os atores. Este grupo de parceiros locais deverá incluir representantes da autarquia, nomeadamente da Divisão de Requalificação e Inserção de Áreas Críticas e demais serviços da autarquia (consoante a temática), da Junta de Freguesia, das Comissões de Administração Conjunta (CAC), das equipas técnicas e das equipas dos planos, da segurança pública, de agentes sociais, económicos e culturais da Vertente Sul de Odivelas (VSO), e da envolvente, como associações, escolas, instituições de solidariedade social e congregações religiosas.
- Dinamização de uma participação pública mais alargada através da organização de diversos encontros: i) sessões de informação, esclarecimento e debate público com agentes económicos e sociais e poder local (em grupos focais); ii) Workshops temáticos; iii) reuniões gerais por bairro; e iv) Fórum. Estes encontros ocorrerão durante a elaboração do Plano de Ação Territorial e do Plano de Urbanização.
- Organização de 1 seminário com outros municípios com situações similares para troca de informação e reflexividade.
Objetivos
- Promover a democratização e operacionalização dos instrumentos de planeamento e gestão do território, previstos para a Vertente Sul de Odivelas, especificamente do Plano de Urbanização (PU) e do Programa de Ação Territorial (PAT).
- Promover a coordenação estratégica e uma participação cívica activa dos diversos atores (administração local, regional e central, equipas técnicas, atores locais e população).
- Mobilizar os proprietários e moradores para a reconversão e qualificação do território.
- Promover a valorização dos interesses coletivos, sensibilizando os residentes para as inevitáveis mudanças inerentes às fragilidades e ameaças do território e estimulando-os para a valorização das suas potencialidades e criação de novas oportunidades.
- Conciliar os interesses coletivos sócio-territoriais com os interesses privados dos residentes da VSO.
- Promover a pesquisa e divulgação de soluções inovadoras, criativas, sustentáveis e participadas.
- Promover a informação e debate sobre os regulamentos urbanísticos de forma a conseguir consensos e garantir o seu cumprimento.
- Promover a procura coletiva e faseada de soluções para as situações de demolições de edifícios, anexos ou vedações, em situações de risco ou de entrave à qualificação do espaço público.
- Promover a procura coletiva de soluções para os problemas individuais das famílias de menores recursos.
- Contribuir para a promoção de intervenções sócio-territoriais integradas (articulando qualificação urbanística, ambiental e habitacional com a criação de oportunidades de emprego e integração social nomeadamente de jovens e imigrantes).
- Promover ações pedagógicas relativas ao impedimento de construir ou alterar os edifícios existentes.
palavras-chave | planeamento participado, Vertente Sul de Odivelas